Gervacina Ferreira Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERVACINA FERREIRA SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 05/04/2000 a 02/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2000 a 02/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.095.059/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: NORALDINO ROCHA MACHADO, RAIMUNDO CANDIDO NETO, ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 12.497/MGPacientedecisão monocrática de 05/04/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NORALDINO ROCHA MACHADOOAB/MG 8.117
- RAIMUNDO CANDIDO NETOOAB/MG 98.737
- ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOROAB/MG 138.496
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Gervacina Ferreira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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