Gesse de Sousa Resende
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GESSE DE SOUSA RESENDE
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/06/2023 a 10/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 10/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1961728Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.741.138/DFEmbargadoacórdão de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA, SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.741.138/DFAgravadoacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA, SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.741.138/DFAgravantedecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoAdvogados: RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA, SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZAOAB/DF 46.533
- ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRAOAB/DF 46.380
- SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIROOAB/DF 37.430
- MICAELLE MARCIANO DOS SANTOSOAB/DF 63.901
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7120/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Gesse de Sousa Resende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.