Gessy James da Silva de Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GESSY JAMES DA SILVA DE MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 07/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.004.986/GOImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: GESSY JAMES DA SILVA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.889/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: GESSY JAMES DA SILVA DE MELO, PAULO ROBERTO PACHECO SAAD JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.991/GOImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: GESSY JAMES DA SILVA DE MELO, PAULO ROBERTO PACHECO SAAD JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.491Impetrantedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogado: GESSY JAMES DA SILVA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.310/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS BENTO DE SOUZA, GESSY JAMES DA SILVA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.249Recorridodecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoAdvogados: JOÃO CARLOS BENTO DE SOUZA, SHEYLLA ADRYANNY RODRIGUES CAETANO BENTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.235Impetrantedecisão monocrática de 13/06/2022Advogado: GESSY JAMES DA SILVA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GESSY JAMES DA SILVA DE MELOOAB/GO 32.057
- PAULO ROBERTO PACHECO SAAD JUNIOROAB/GO 39.354
- JOÃO CARLOS BENTO DE SOUZAOAB/GO 3.477
- SHEYLLA ADRYANNY RODRIGUES CAETANO BENTO DE SOUZAOAB/GO 45.000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Gessy James da Silva de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.