Getulio Arcanjo de Almeida Junior
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR
Em números
24 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.373/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.494/BACorréudecisão monocrática de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021196-64.2026.8.05.0000
- STJ AgRg no AREsp 3.144.562/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO GONÇALVES DA CRUZ FILHO, ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.144.562/BAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO GONÇALVES DA CRUZ FILHO, ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.863/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.017.853/BAAgravadoacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO GONÇALVES DA CRUZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.021/BACorréudecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.853/BAPacientedecisão monocrática de 08/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/07/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO, ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502482-97.2017.8.05.0244
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO, ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502482-97.2017.8.05.0244
- STJ AREsp 2.914.643/BACorréudecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015860-16.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogados: Alexis Ramon Da Silva Teixeira, Francisco Goncalves Da Cruz Filho, George Andrade Da Silva e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300831-43.2019.8.05.0244
- STJ HC 951.125/BAPacientedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Getulio Arcanjo de Almeida Junior e Outros (3) Advogado(s): Francisco Goncalvacórdão de 15/07/2024Não conhecidoAdvogados: Alexis Ramon Da Silva Teixeira, Luis Augusto De Barros Santana, Francisco Goncalves Da Cruz FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048561-64.2024.8.05.0000
- STJ HC 936.072/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.617/BACorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.058/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.814/BARecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.772/BACorréudecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/03/2023NegadoAdvogado: João Gabriel Soares de MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300831-43.2019.8.05.0244
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502482-97.2017.8.05.0244
- STJ RHC 152.326Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO
- FRANCISCO GONÇALVES DA CRUZ FILHOOAB/BA 59.004
- ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRAOAB/BA 44.896
- LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANAOAB/BA 56.759
- ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA
- LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANA
- George Andrade Da SilvaOAB/BA 62.861
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- João Gabriel Soares de Mello
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Getulio Arcanjo de Almeida Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.