Getulio Ramos Lessa
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GETULIO RAMOS LESSA
Em números
23 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.886.648/RSAgravanteacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.886.648/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.893.945/RSInteressadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.893.945/RSInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.886.648/RSInteressadodecisão monocrática de 26/05/2025Advogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.886.648/RSInteressadodecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.886.648/RSInteressadodecisão monocrática de 23/05/2025Advogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.384/RSCorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ VÁTIMO ARGILES, ARNO VONTOBEL MILLER, CHRISTIAN VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.893.945/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.893.945/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025ParcialAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.893.945/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.893.945/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025ParcialAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.446/RSCorréudecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.648/RSAgravantedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.648/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.648/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.648/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025ParcialAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.648/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025ParcialAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.648/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.648/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.949.388Embargantedecisão monocrática de 28/03/2022Não conhecidoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.949.388Agravantedecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogado: ARNO VONTOBEL MILLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.058/RSCorréudecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNO VONTOBEL MILLEROAB/RS 61.592A
- ANDRÉ VÁTIMO ARGILESOAB/RS 62.239
- ARNO VONTOBEL MILLEROAB/RS 61.592
- CHRISTIAN VONTOBEL MILLEROAB/RS 54.236
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Getulio Ramos Lessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.