Giancarlos Oliveira Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIANCARLOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 30/10/2012 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2012 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Frederico Augusto Gomes LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822618-13.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: Frederico Augusto Gomes LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822618-13.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.518.062/MAAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: THARICK SANTOS FERREIRA, ELIEDE DINIZ VELOSO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: Frederico Augusto Gomes LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802918-09.2020.8.10.0027
- STF ARE 701.363 AgR-ED/MAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 11/12/2012NegadoAdvogado: STANLEY SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 701.363 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2012NegadoAdvogado: STANLEY SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Frederico Augusto Gomes LealOAB/MA 15.604
- THARICK SANTOS FERREIRAOAB/MA 13.526
- ELIEDE DINIZ VELOSO DA COSTAOAB/MA 9.865
- STANLEY SILVA RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 102 CF2
- art. 1021 CPC2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12740/20121
- art. 100 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Giancarlos Oliveira Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.