Gilaylson Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILAYLSON SILVA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2025 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2025 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202612-43.2023.8.06.0303
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202612-43.2023.8.06.0303
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629997-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625098-22.2025.8.06.0000
- STJ HC 982.015/CEPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP5
- art. 288 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 134 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gilaylson Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.