Gilberson da Silva Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERSON DA SILVA AGUIAR
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/07/2022 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2022 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.558/MACorréudecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.420/MACorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogado: Lewdinan de Moura SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801684-31.2024.8.10.0001
- STJ HC 785.314/MACorréudecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.093/MACorréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.323Corréudecisão monocrática de 01/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.323Corréudecisão monocrática de 18/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lewdinan de Moura SilvaOAB/CE 42.998
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Gilberson da Silva Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.