Gilberto Aparecido Torres
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO APARECIDO TORRES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2022 a 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 978.945/SPAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, CAMILA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.945/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.661 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.263/SPAgravanteacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.263/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.670/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.589Pacientedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJOOAB/SP 249.573
- CAMILA RIBEIROOAB/SP 455.368
- GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓOAB/SP 429.699
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 288 CP2
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Gilberto Aparecido Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.