Gilberto Carneiro da Gama
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
Em números
19 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ SS 3.638/PBInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.447/PBCorréuSexta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.042.916/PBAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.205.213/PBCorréudecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.916/PBAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.110/PBCorréudecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 123.568/PBEmbarganteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: GEILSON SALOMÃO LEITE, MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.322Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.719Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.618Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.045Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.637Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.676Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.190Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 667.263Requerenteacórdão de 23/05/2022ProvidoAdvogados: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.831Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.860/PBCorréudecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.690Corréudecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 647.077/PBCorréudecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMAOAB/PB 26.328
- ITALO RAMON SILVA OLIVEIRAOAB/PB 16.004
- RAFAEL VILHENA COUTINHOOAB/PB 19.947
- JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETOOAB/PB 25.037
- GEILSON SALOMÃO LEITEOAB/PB 6.570
- MARCIO LOPES DE FREITAS FILHOOAB/DF 29.181
- RENATO FERREIRA MOURA FRANCOOAB/DF 35.464
- CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDAOAB/DF 42.238
- THAIS DINIZ COELHO DE SOUZAOAB/DF 40.974
- JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZOOAB/SP 67.219
- FELIPE AUGUSTO DAMACENO DE OLIVEIRAOAB/DF 59.848
- MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZOOAB/DF 59.414
- GÉSSICA LILIANE PEREIRA LIBÓRIOOAB/PB 31.636
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Gilberto Carneiro da Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.