Gilberto da Costa Moura
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO DA COSTA MOURA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000415-14.2006.8.18.0028
- STJ AgInt no REsp 2.193.926/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: KLEBER LEMOS SOUSA, THAMIRIS CERES LOPES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000415-14.2006.8.18.0028
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0000779-68.2015.8.18.0028 Embargante: Estado do Piauacórdão de 18/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000779-68.2015.8.18.0028
- STJ REsp 2.193.926/PIRecorridodecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: KLEBER LEMOS SOUSA, THAMIRIS CERES LOPES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KLEBER LEMOS SOUSAOAB/PI 9.144
- THAMIRIS CERES LOPES FREIREOAB/PI 12.038
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Gilberto da Costa Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.