Gilberto Flares Lopes Pontes
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO FLARES LOPES PONTES
Em números
27 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 24 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.118/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.039/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.011/SPCorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.632/SPCorréudecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.408/SPCorréudecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.772Corréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.558Corréudecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.368Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.365Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.958Corréudecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.359Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.383Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.164Corréudecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.737Corréudecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.933Corréudecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.428Corréudecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.535Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.048Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.930Corréudecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.548Corréudecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.065Corréudecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 659.308/SPAgravanteacórdão de 24/09/2021NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.732/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.846/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.830/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.308/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.839/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 1 Lei 9613/199819
- art. 1 Lei 12850/20137
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 29 CP5
- art. 17 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Gilberto Flares Lopes Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.