Gilberto Lino de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO LINO DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2022 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargadoVice-Presidênciaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: Jean Samir Nammoura, João Ricardo Nunes Dias de PinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010679-50.2003.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoVice-Presidênciaacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogados: Jean Samir Nammoura, João Ricardo Nunes Dias de PinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010679-50.2003.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.032.017/MSEmbargadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.032.017/MSAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.032.017/MSAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023ConcedidoAdvogado: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.032.017/MSAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoAdvogado: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.032.017/MSEmbargadodecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogado: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.032.017/MSEmbargantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO, JEAN SAMIR NAMMOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.032.017/MSEmbargadodecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoAdvogados: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO, JEAN SAMIR NAMMOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.032.017/MSAgravantedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.032.017Agravantedecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO, JEAN SAMIR NAMMOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jean Samir NammouraOAB/MS 14.955
- João Ricardo Nunes Dias de PinhoOAB/MS 8.107
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Gilberto Lino de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.