Gilberto Moreno da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO MORENO DA SILVA JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/02/2022 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 897.016/DFCorréudecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.603/DFPacientedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.274/DFPacientedecisão monocrática de 19/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 839.052/DFAgravanteacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850138Requerente2ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832772Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.052/DFPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411251Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006600-38.2018.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1399555Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006600-38.2018.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 29 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Gilberto Moreno da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.