Gilfferson Soares Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILFFERSON SOARES OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 881.950/RNCorréudecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.684.429/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.429/RNAgravantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.346/RNRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.347.438/RNAgravanteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.438/RNAgravantedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDOOAB/RN 15.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Gilfferson Soares Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.