Gilmar Dall Agnol
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR DALL AGNOL
Em números
3 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 223.151/RSInteressadodecisão monocrática de 18/08/2026Advogados: AVELINO BELTRAME, DAIANE BORGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.322/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.907.261Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AVELINO BELTRAMEOAB/RS 17.141
- DAIANE BORGES VIEIRAOAB/RS 114.818
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Gilmar Dall Agnol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.