Gilmar Miranda de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR MIRANDA DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ, de 20/10/2023 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 927.264/RSPacientedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.513/RSAgravanteacórdão de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.513/RSAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024Advogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.513/RSPacientedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.172/RSPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
Acompanhe os processos de Gilmar Miranda de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.