Gilson de Oliveira Melgar
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON DE OLIVEIRA MELGAR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/11/2023 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: Juliano Cesar LavandoskiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000729-74.2024.8.12.9000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803987-45.2021.8.12.0008
- STJ HC 849.548/MSCorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Juliano Cesar LavandoskiOAB/PR 41.794
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 13 Lei 12016/20091
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- art. 5 Lei 12016/20091
- art. 942 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gilson de Oliveira Melgar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.