Gilson de Paula Lessa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON DE PAULA LESSA
Em números
7 decisões do STJ, de 06/10/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.263.566/RJCorréuacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.568/RJCorréuacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 244.030/RJCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.214.062/RJRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.214.062/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.214.062/RJAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.062/RJRecorridodecisão monocrática de 06/10/2025ConcedidoAdvogado: FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODOROOAB/SP 184.982
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Gilson de Paula Lessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.