Gilson Jose Torres
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON JOSE TORRES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2022 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 978.945/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.661 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR MENDES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.263/SPAgravanteacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.263/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.670/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.589Corréudecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CESAR MENDES OUTRO
- AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJOOAB/SP 249.573
- GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓOAB/SP 429.699
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 288 CP2
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Gilson Jose Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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