Gilson Marques Mendes Madureiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON MARQUES MENDES MADUREIRO
Em números
11 decisões do STJ, de 22/08/2023 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2023 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 973.335/PBRequerentedecisão monocrática de 13/02/2025Advogado: WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.400/PBCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.989/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 923.902/PBAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.989/PBPacientedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.902/PBPacientedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.725/PBCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 859.481/PBRequerentedecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.481/PBCorréudecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.797/PBCorréudecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.981/PBCorréudecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOROAB/PE 31.985
- EDSON JORGE BATISTA JUNIOROAB/PB 15.776
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 580 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gilson Marques Mendes Madureiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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