Gilvan Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN BATISTA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5679987-85.2026.8.09.0139
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5635751-77.2026.8.09.0000
- STJ AREsp 2.845.470/GOAgravadodecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5025891-38.2025.8.09.0000
- STJ HC 961.095/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogado: GILVAN BATISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILVAN BATISTA DA SILVAOAB/GO 40.019
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 109 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Gilvan Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.