Gilvan Juvenal da Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN JUVENAL DA SILVA
Em números
17 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 213.227/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.227/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogados: JOSE TITO DO CANTO NETO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.718/RNCorréudecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.824/RNCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.242/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.441/RNAgravanteacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.242/RNPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na SLS 3.381/RNRequeridodecisão monocrática de 05/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.999/RNCorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.381/RNInteressadodecisão monocrática de 10/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.441/RNRecorrentedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogado: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 669.074/RNEmbarganteacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA, SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.509/RNRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogado: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.844/RNPacientedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.937/RNPacientedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 669.074Agravanteacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA, SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.074Pacientedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILENA DA GAMA FERNANDES CANTOOAB/RN 4.172
- JOSE TITO DO CANTO NETOOAB/RN 9.602
- JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTIOAB/RN 10.442
- ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉOAB/SP 285.379
- MAURICIO RICARDO DE ALMEIDAOAB/SP 381.673
- SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROSOAB/RN 10.331
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.745
Acompanhe os processos de Gilvan Juvenal da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.