Gilvan Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN SILVA PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 06/05/2025 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.855/MACorréudecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.806/MAPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804158-07.2022.8.10.0110
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ DE ARIMATÉIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830550-18.2025.8.10.0000
- STJ RE no AREsp 2.882.070/MAInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.882.070/MAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.882.070/MAInteressadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.882.070/MAInteressadodecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.882.070/MAAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.882.070/MAAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.882.070/MAAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DE ARIMATÉIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002749-88.2016.8.10.0029
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2024ParcialAdvogado: JOSÉ DE ARIMATÉIA TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002749-88.2016.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO DE JESUS MUNIZ LEITEOAB/MA 3.288
- JOSÉ DE ARIMATÉIA TORRES SILVAOAB/MA 13.729
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Gilvan Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.