Gilvane Oliveira de Melo

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2025 a 03/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/04/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.212.356/MSEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: IRAJA PEREIRA MESSIAS, EDIVAL JOAQUIM DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.212.356/MSAgravadodecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoAdvogados: IRAJA PEREIRA MESSIAS, EDIVAL JOAQUIM DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravado2ª Seção Cívelacórdão de 13/09/2025Advogados: Edival Joaquim de Alencar, Irajá Pereira MessiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401867-33.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: Edival Joaquim de Alencar, Irajá Pereira MessiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403351-15.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado2ª Seção Cívelacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: Edival Joaquim de AlencarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401867-33.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.