Giovanna Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANNA SILVA LIMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2024 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623776-30.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.075.025/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: GIOVANNA SILVA LIMA, MAURÍCIO ANTONUCCI ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637003-58.2024.8.06.0000
- STJ HC 959.434/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogado: GIOVANNA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.478/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: GIOVANNA SILVA LIMA, JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRA, CARLOS ERGER ALVES DE LIMA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNA SILVA LIMAOAB/CE 51.525
- MAURÍCIO ANTONUCCI ARAÚJOOAB/CE 40.427
- JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRAOAB/CE 41.855
- CARLOS ERGER ALVES DE LIMAOAB/CE 34.505
- KILDARY REGIS MARTINSOAB/CE 35.113
- EDUARDO MARTINS FEITOSAOAB/CE 48.952
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Giovanna Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.