Giovanni Fernandes Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANNI FERNANDES SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/02/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 11/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3047385-71.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filho Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Giovanniacórdão de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004693-26.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3047385-71.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filho Relator Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Por Giovanacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004693-26.2026.8.06.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.774.401/CEAgravanteacórdão de 22/08/2025ConcedidoAdvogados: GIOVANNI FERNANDES SANTOS, REBECA ALMEIDA BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA, PRISCILLA BATISTA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Carlos Alberto Mendes Forterelator . - Advs: Giovanni Fernandes Santos (oab: 8522/ce) - Aldemir Pessoa Júnacórdão de 28/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622318-12.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 21/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622318-12.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Carlos Alberto Mendes Forterelator . - Advs: Giovanni Fernandes Santos (oab: 8522/ce) - Aldemir Pessoa Júnacórdão de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622318-12.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622318-12.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.774.401/CEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: GIOVANNI FERNADES SANTOS, REBECA ALMEIDA BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA, PRISCILLA BATISTA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNI FERNANDES SANTOSOAB/CE 8.522
- REBECA ALMEIDA BARROS DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/CE 37.538
- PRISCILLA BATISTA DE ALBUQUERQUEOAB/CE 24.071
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Giovanni Fernandes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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