Gislaine dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GISLAINE DOS SANTOS SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.105.451/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES, MATEUS GIUSFREDI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.608/MSCorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412554-64.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.105.451/MSPacientedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023ProvidoAdvogado: Jhonny Ricardo TiemDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804682-67.2020.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogado: Jhonny Ricardo TiemDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804682-67.2020.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVESOAB/MS 25.377
- MATEUS GIUSFREDI DA SILVAOAB/MS 30.810
- Jhonny Ricardo TiemOAB/MS 16.462
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 312 CPP2
- art. 43 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 543-C do Código de Processo Civil472.727
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Gislaine dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.