Glaucia Ermita Braga Serra
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GLAUCIA ERMITA BRAGA SERRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2026 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2026 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogado: EDSON GABRIEL SOUZA ZAMBADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0850602-37.2022.8.10.0001
- STJ EDcl no REsp 2.260.607/MAEmbargadodecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2026ParcialAdvogado: AUDÍSIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859762-86.2022.8.10.0001
- STJ REsp 2.260.607/MARecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- AUDÍSIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1036 CPC1
- art. 157 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Glaucia Ermita Braga Serra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.