Gledstony de Paula
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GLEDSTONY DE PAULA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/10/2021 a 17/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 17/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.979.452Recorridodecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoAdvogado: ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 640.524Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1376004Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739365-84.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHAOAB/DF 65.286
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 110 CP1
- art. 292 Lei 9503/19971
- art. 293 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Gledstony de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.