Graciema Aguiar Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 28/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/2021 a 28/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.076.855/MARecorrentedecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848074-69.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848074-69.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2021PrejudicadoAdvogados: Daniel Felipe Ramos Vale, Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813265-85.2020.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.