GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/06/2022 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901602-17.2025.8.12.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.665.756/MSEmbarganteacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: ROBERTO SOLIGO, ANA CRISTHINA BALANIUCDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.665.756/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: ROBERTO SOLIGO, ANA CRISTHINA BALANIUCDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2024ProvidoAdvogado: Roberto SoligoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415830-74.2024.8.12.0000
- STJ TutPrv no AREsp 2.665.756/MSRequerentedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO SOLIGO, ANA CRISTHINA BALANIUCDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: Roberto Soligo, Ana Cristhina BalaniucDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823446-59.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2023ParcialAdvogados: Roberto Soligo, Ana Cristhina BalaniucDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823446-59.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/11/2001ParcialAdvogados: Roberto Soligo, Ana Cristhina BalaniucDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823446-59.2018.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.048.815AgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/06/2022NegadoAdvogados: ROBERTO SOLIGO, ANA CRISTHINA BALANIUCDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO SOLIGOOAB/MS 2.464B
- ANA CRISTHINA BALANIUCOAB/MS 5.243
- Roberto SoligoOAB/MS 2.464
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.