GRAFICA ESCOLAR S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/05/2001 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2001 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: MARIANA NUNES VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801511-73.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: MARIANA NUNES VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809918-46.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2024ProvidoAdvogado: MARIANA NUNES VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847508-57.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2024ProvidoAdvogado: MARIANA NUNES VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833683-46.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogado: Mariana Nunes VilhenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838780-27.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: MARIANA NUNES VILHENA, MARCELLO ABREU ITAPARYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036524-18.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Fazenda Pública. Ação Ordinária. Direito de Resposta. Valor da Causa Facórdão de 18/11/2021ProvidoAdvogado: MARIANA NUNES VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809900-25.2017.8.10.0001
- STJ AgRg no REsp 435.203/MAAgravantedecisão monocrática de 22/05/2003Advogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRO MARCELLO ABREU ITAPARY PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 313.633/MARecorrentedecisão monocrática de 14/05/2001Negado seguimentoAdvogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA NUNES VILHENAOAB/MA 5.869
- MARCELLO ABREU ITAPARYOAB/MA 4.040
- ALBERTO PAVIE RIBEIRO MARCELLO ABREU ITAPARY PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO
- JOSE CARLOS SOUSA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de GRAFICA ESCOLAR S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.