Guilherme Aires Castro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME AIRES CASTRO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2022 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA, EDUARDO AIRES CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800478-88.2024.8.10.0095
- STJ AgRg no AREsp 2.588.204/MAAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: EDUARDO AIRES CASTRO, JADSON CLEON SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.588.204/MAAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO AIRES CASTRO, JADSON CLEON SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: EDUARDO AIRES CASTRO, JADSON CLEON SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000191-71.2018.8.10.0095
- TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 24/02/2023NegadoAdvogados: EDUARDO AIRES CASTRO, JADSON CLEON SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000191-71.2018.8.10.0095
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Apelação. Tráfico de Drogas e Associação. Acervo. Insuficiência. Desacórdão de 05/06/2023ProvidoAdvogado: EDUARDO AIRES CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000452-70.2017.8.10.0095
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: Eduardo Aires CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000191-71.2018.8.10.0095
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/10/2022ParcialAdvogado: Eduardo Aires CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000191-71.2018.8.10.0095
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JADSON CLEON SILVA DE SOUZAOAB/MA 7.337
- EDUARDO AIRES CASTROOAB/MA 5.378
Leis e temas das decisões
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