Guilherme Augustin
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME AUGUSTIN
Em números
7 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 185.367/MTSuscitantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS, JOSLAINE FÁBIA DE ANDRADE, EUCLIDES RIBEIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na Rcl 36.281/MTRequeridodecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.739.982Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.506.343Agravantedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.671.159Recorridodecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.656.003Recorridodecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.716.281Recorridodecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROSOAB/MT 7.680O
- JOSLAINE FÁBIA DE ANDRADEOAB/MT 6.900
- EUCLIDES RIBEIRO JÚNIOROAB/MT 52.222
- EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOROAB/MT 5.222
- EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROSOAB/MT 7.680
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 11101/20052
- art. 1022 CPC2
- art. 47 Lei 11101/20052
- art. 10 Lei 11101/20051
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Guilherme Augustin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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