Guilherme Campos Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME CAMPOS BARBOSA
Em números
3 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 16/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 16/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 966.137/MGPacientedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.471Recorrentedecisão monocrática de 09/12/2021Advogado: THIAGO AUGUSTO ABREU SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.384/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: THIAGO AUGUSTO ABREU SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO AUGUSTO ABREU SILVAOAB/MG 115.844
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Guilherme Campos Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.