Guilherme Henrique Bahls
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUILHERME HENRIQUE BAHLS
Em números
14 decisões do STJ, de 30/07/2025 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 232.765/SCAgravantedecisão monocrática de 10/07/2026Advogados: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA, JUNIOR, LUCIANA GABARDO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.301/SCCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.765/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR, LUCIANA GABARDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.006/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.193/SCAgravanteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA, JUNIOR, JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.019.788/SCAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA, JUNIOR, JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 221.695/SCRequerentedecisão monocrática de 24/10/2025Advogados: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR, JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.193/SCRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 220.008/SCAgravanteacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.788/SCPacientedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.542/SCCorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.695/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.019.788/SCRequerentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.008/SCRecorrentedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA
- JUNIOROAB/PR 29.071
- LUCIANA GABARDOOAB/RJ 150.166
- DAVID METZKER DIAS SOARESOAB/ES 15.848
- JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRAOAB/PR 56.722
- RODRIGO CORBELARI PEREIRAOAB/ES 31.532
- ISABELA DE MARIZ PORTELLAOAB/ES 33.798
- HELLEN LUANA DE SOUZAOAB/PR 116.557
- MARIANA BROMANA HAUTEQUESTT CRAUSOAB/ES 43.449
- FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JUNIOROAB/PR 29.071A
- LUIZ HENRIQUE MERLINOAB/PR 44.141
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Guilherme Henrique Bahls
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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