Gustavo Antonio Tavares do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL
Em números
3 decisões do STJ, de 27/10/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.906/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.118/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.031/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.092/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, ADALBERTO VINCO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.751/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.563/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.543/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.513/SPImpetranteacórdão de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.678/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024ParcialAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.686/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.668/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024ParcialAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.332/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.591/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALOAB/SP 238.654
- ADALBERTO VINCO ARAUJOOAB/SP 523.271
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF5
- art. 157 CP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 155 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 59 do Código Penal306.268
Acompanhe os processos de Gustavo Antonio Tavares do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.