Gustavo Borges
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO BORGES
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.284/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.510/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO BORGES, REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.504/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO BORGES, REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.025/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.112/PRRecorridodecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: ELOI LUIZ ARGENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.791/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.918Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO BORGES, MANOELA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.863 AgR/PRImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.969Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.240Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: GUSTAVO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BORGESOAB/PR 96.543
- REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJOOAB/PR 113.785
- ELOI LUIZ ARGENTAOAB/PR 72.104
- MANOELA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRAOAB/PR 112.606
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Gustavo Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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