Gustavo Campos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 11/04/2023 a 09/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2023 a 09/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825887-26.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Erro Material. Constatação. Retificação. Imperativiacórdão de 13/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014372-34.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Apelação. Latrocínio. Participação Dolosa Distinta. Verificação. Desacórdão de 11/04/2023ParcialAdvogados: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014372-34.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.