Gustavo de Falchi
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DE FALCHI
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/12/2023 a 10/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2023 a 10/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 901.372/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423585-86.2023.8.12.0000
- STJ HC 892.867/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423585-86.2023.8.12.0000
- STJ HC 874.928/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 CP3
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Gustavo de Falchi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.