Gustavo de Moura
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DE MOURA
Em números
14 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.097.438/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Advogado: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.321/SPCorréudecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.430/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.660/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.958/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.961/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.024/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.808/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.430/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.467/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.849/SPCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.961/SPCorréudecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.956/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.781Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAAC MINICHILLO DE ARAUJOOAB/SP 94.357
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 157 CP5
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 288 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Gustavo de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.