Gustavo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 31/08/2021 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.065.320/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: HELIO MARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.154.717/SPEmbarganteacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogados: MARCIO OLIVATI DO AMARAL, ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.154.717Agravanteacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogados: MARCIO OLIVATI DO AMARAL, ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.717Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: MARCIO OLIVATI DO AMARAL, ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.848.467Corréudecisão monocrática de 24/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.385Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.084Pacientedecisão monocrática de 23/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.099 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/10/2021NegadoAdvogado: CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.558/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.310/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO MARIO DE OLIVEIRAOAB/SP 180.289
- MARCIO OLIVATI DO AMARALOAB/SP 352.480
- ROBSON FERNANDO PORTO MECHAOAB/SP 361.896
- CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 CP3
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gustavo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.