Gustavo do Amaral Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DO AMARAL RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ, de 16/08/2024 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2024 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 986.620/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.703/SPAgravanteacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogado: BRUNO LEANDRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.703/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LEANDRO DIASOAB/SP 331.739
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Gustavo do Amaral Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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