Gustavo Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 17/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.005.852/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO FERNANDES, ELTON EUCLIDES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.381/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO FERNANDES, ELTON EUCLIDES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.381/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FERNANDES, ELTON EUCLIDES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.500/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO FERNANDES, ELTON EUCLIDES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.659/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO FERNANDES, ELTON EUCLIDES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.412Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: ELTON EUCLIDES FERNANDES, GUSTAVO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.836Impetrantedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoAdvogados: ELTON EUCLIDES FERNANDES, GUSTAVO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.850Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoAdvogados: ELTON EUCLIDES FERNANDES, GUSTAVO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.556Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogados: ELTON EUCLIDES FERNANDES, GUSTAVO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.869Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoAdvogados: ELTON EUCLIDES FERNANDES, GUSTAVO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.869Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogados: ELTON EUCLIDES FERNANDES, GUSTAVO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO FERNANDESOAB/SP 440.078
- ELTON EUCLIDES FERNANDESOAB/SP 258.692
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Gustavo Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.