Gustavo Henrique Lopes Luiz
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO HENRIQUE LOPES LUIZ
Em números
12 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.285.947Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.067/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.772/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.222/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 804.032/SPInteressadodecisão monocrática de 07/10/2024ConcedidoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.222/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.032/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.987/SPAgravanteacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.987/SPPacientedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.983Agravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.983Agravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.083Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CORRÊA GODOYOAB/SP 196.109
- ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCOOAB/SP 399.270
- DANIEL FERNANDES MINHAROOAB/SP 441.860
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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