Gustavo Henrique Olivato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.760/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.787/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.039/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.688/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025ConcedidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.916/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.161/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.574/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIO, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.059/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.264/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.722/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/07/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.669/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.340/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.844/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.485/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.535/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.647/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.433/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.782/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.871/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.099/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.401/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.227/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.725/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.029/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.088/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.546/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.267/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.553/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.227/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/11/2023Advogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.438/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.613/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.513/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.992/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.582Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE OLIVATOOAB/SP 357.232
- CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOSOAB/SP 322.345
- SANNY MÉDIK LÚCIOOAB/SP 378.334
- HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANOOAB/SP 440.081
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200647
- art. 33 Lei 11343/200612
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 240 CPP3
- art. 244 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Gustavo Henrique Olivato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.