Gustavo Peres Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO PERES SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.488/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.609/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.881/SPPacientedecisão monocrática de 24/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.039.806/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GEORGIA FRUTUOSO SANTOS, MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.806Recorridodecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoAdvogado: MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.806/SPRecorridodecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogado: MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.303Pacientedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GEORGIA FRUTUOSO SANTOSOAB/SP 290.248
- MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOSOAB/SP 393.829
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Gustavo Peres Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.