Gustavo Rodrigues Piveta
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO RODRIGUES PIVETA
Em números
24 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.714/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.250/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.461/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.795/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.358/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.109/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.107/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.234/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.487/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.522/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.842/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.156/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.654Impetrantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.566Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.957/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.944Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.012Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.358Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.187/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2022ConcedidoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.447Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RODRIGUES PIVETA, NELSON LUIZ MODESTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.109/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021ParcialAdvogado: GUSTAVO RODRIGUES PIVETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO RODRIGUES PIVETAOAB/SP 226.958
- NELSON LUIZ MODESTO JUNIOROAB/SP 331.533
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 312 CPP7
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 212 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Gustavo Rodrigues Piveta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.