Gustavo Rosa Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO ROSA SOARES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/01/2025 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2025 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.117.920/MSCorréudecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2025NegadoAdvogado: José Guilherme Rosa de Souza SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0048101-94.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025ParcialAdvogado: José Guilherme Rosa de Souza SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0048101-94.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851136-53.2024.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Guilherme Rosa de Souza SoaresOAB/MS 17.851
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Gustavo Rosa Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.